MOB realiza operação de ordenamento do Terminal Rodoviário de Passageiros

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizou nesta segunda-feira, 27, uma operação de fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros do Maranhão com o objetivo de reorganizar os espaços ocupados pelos estabelecimentos comerciais e proibir práticas ilegais como venda de bebida alcoólica. Inicialmente, em uma ação educativa no último sábado, 25, os permissionários foram informados que serão notificados e multados caso descumpram a legislação.

Atualmente, o Terminal Rodoviário possui cerca de 80 permissionários que comercializam produtos em boxes espalhados por todo o Terminal. Conforme a legislação (Resolução 12/2015), os comerciantes deveriam ocupar apenas o limite de 1,5m além da porta do seu estabelecimento, no entanto, com a ausência de fiscalização, hoje, os permissionários ocupam espaços superiores ao estabelecido, dificultando o acesso dos passageiros às áreas comuns do terminal.

A venda de bebida alcoólica é outra prática disciplinada pela fiscalização da MOB. Ainda de acordo com a legislação, a venda de bebidas alcoólicas é expressamente proibida no terminal. Os permissionários já devem se readequar e retirar as bebidas dos boxes, bem como cartazes e propagandas das mesmas. Quem não cumprir o que for solicitado dentro do prazo será notificado e, em caso de reincidência, multados.

Fiscalizações

Além de ações para readequações no terminal, a MOB também vem realizando fiscalizações no transporte clandestino que atua entorno do Terminal. Na última semana, a equipe de fiscalização da MOB, em ação conjunta com a Polícia Militar, reteve três veículos do tipo van que estavam realizando transporte intermunicipal de passageiros de forma irregular em áreas próximas ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Luís. Os motoristas iniciavam a abordagem aos passageiros ainda nas paradas de ônibus próximo ao Terminal, fazendo com que os usuários não chegassem aos guichês para verificar valores e horários de ônibus que estão regularizados junto à Agência.

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