A VIA METRO, transportadora detentora dos serviços de transporte de passageiros no município de Juazeiro do Norte, vem à população de deste município em geral e aos veículos de imprensa comunicar e esclarecer o que segue:
- Em 2016, através de certame licitatório público e de outorga onerosa, a VIA METRO se sagrou vencedora e detentora exclusiva do transporte de passageiros no âmbito da área urbana do município de Juazeiro do Norte. Com perfil de vanguarda, investimos numa frota moderna, acessível, com implantação de integrações e bilhete único, trazendo assim um caráter de inovação no sistema de transporte público, o qual estava totalmente desassistido à época. Prova tal que durante os 3 primeiros anos (2017,2018 e 2019) fomos considerados, através de pesquisa de opinião, o serviço público mais bem avaliado da administração municipal.
- Apesar de todas as garantias contratuais assinadas pela administração pública, o que se viu no decorrer dos anos foi um descaso por parte da prefeitura municipal nos cumprimentos das suas obrigações, como aplicação dos reajustes tarifários previstos a ocorrerem anualmente e a fiscalização aos transportes alternativos, sendo esses proibidos de operar concorrencialmente com os ônibus, conforme decreto n°250 de 25 de abril de 2016. Durante toda a gestão de 2017 a 2020, nenhum avanço foi promovido num serviço tão essencial como o transporte público, sendo promovido um verdadeiro desmonte no serviço com concessões de autorizações ilegais a vans e outros modais, suprimindo a receita do sistema e causando o desequilíbrio econômico-financeiro da concessão. Foi o início do que estamos agora observando, como o envelhecimento da frota, queda na qualidade do serviço prestado e vários bairros sem atendimento por ônibus.
- Com o advento da pandemia da Covid-19, onde se acendeu o alerta em todo o país para o problema do transporte público, com queda de mais de 60% dos usuários pagantes, acrescido ao aumento dos insumos como óleo diesel, pneus e outras comodities, tornaram-se inviáveis operações que fossem só subsidiadas pelo preço da passagem. Em Juazeiro, esse cenário está mais agravado ainda, pois o não cumprimento dos reajustes por parte da gestão contribuiu para o rápido colapso financeiro do sistema.
- Tendo como marco a transparência e ética que sempre norteou nossa empresa, e em respeito a todos que tão bem nos acolheram durante esse período de operação, iniciamos desde fevereiro de 2021, tratativas junto à prefeitura municipal para uma solução que, emergencialmente, garantisse ao menos a manutenção do serviço atualmente prestado, para com um prazo mais consolidado promovêssemos soluções para um sistema que atendesse aos anseios dos usuários e do concessionário. Esse era o desafio.
- Tratamos também com o Governo do Estado do Ceará, o qual entendeu a realidade e de pronto se comprometeu a ajudar na compensação financeira à prefeitura para subsidiar o sistema, conforme já é feito na cidade de Fortaleza e em várias cidades no Brasil (Recife, São Paulo, Caucaia) como exemplos. Porém, por entraves locais, o projeto não prosperou.
- Tomamos algumas medidas na tentativa de solucionar o problema. A saber: notificamos a prefeitura municipal de Juazeiro por quatro vezes de tudo o exposto nesse texto; ingressamos no Ministério Público de Juazeiro do Norte com denúncia de não cumprimento de lei; ajuizamos ação para que fossem apuradas as responsabilidades dos gestores municipais pelo não cumprimento de cláusulas de contrato de concessão. Essa é a nossa parte de cobrar respeito e dignidade de quem investe e gera emprego.
- Enfim, com a incapacidade de honrar os compromissos financeiros que contraímos com fornecedores, funcionários, impostos e tributos, bancos e instituições financeiras, estamos tendo que promover a interrupção gradativa de nossas atividades no âmbito das linhas urbanas de Juazeiro do Norte. Iniciaremos no dia 31/07/2021 com a linha Tiradentes/Centro, por se tratar de linha que possui atendimento por vans (que, como relatado, era para ser proibido), causando assim o menor impacto possível à população, que continua sendo a nossa maior preocupação e deveria ser de todo gestor. Informaremos em nossos canais de comunicações (sempre com antecedência) as próximas linhas que serão desativadas. Pedimos aos usuários dessas linhas que não adquiram mais os créditos eletrônicos futuros, como também utilizem os saldos remanescentes nas linhas em operação ou no Sistema Intermunicipal, que continuará com operação plena.
- Por fim, esperamos haver sensibilidade dos poderes executivo e legislativo deste município, para um tema tão delicado e urgente como transporte público. Ele que move uma cidade e sua economia, trata de inclusão social e acesso a serviços a uma parcela grande da população que tanto necessita. Não se trata de uma empresa, mas, sim, de um serviço de extrema relevância para o desenvolvimento de uma região. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, se preciso for, como também para contribuições que se façam necessárias a uma possível solução.
- Transporte Público é essencial e deve ser tratado como tal. Com serviço de excelência, tarifa módica ao alcance de todos e com conceito de inclusão social.
Continuaremos nossas operações no serviço intermunicipal entre Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha.
André Luís Eskinazi de Oliveira
Diretor da VIA METRO